Cidadania Portuguesa: Atribuição Para Filho E Netos De Portugueses

Cidadãos, filhos e netos de portugueses, têm direto a adquirir a cidadania portuguesa mesmo se nascido e criado no Brasil?

Esta é uma dúvida comum e muito importante de ser respondida, por isso leia este artigo até o final e saiba exatamente a resposta, assim como saiba exatamente o que fazer caso seja filho ou neto de Português.


A princípio um cidadão, filho de português, tem direito à cidadania portuguesa independente do seu local de nascimento, desde que cumpra os demais requisitos:

  • O reconhecimento da filiação pelo pai ou mãe deve ocorrer ainda durante a menor idade.

  • Neste caso, o pai ou a mãe, deve ter a nacionalidade portuguesa originária. (A que produz efeitos a partir do registro de aquisição).

Com as alterações no regime jurídico da atribuição de nacionalidade portuguesa tornou-se possível, que netos de portugueses requeiram a cidadania portuguesa originária. Assim, é permitido aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, e satisfaçam os demais requisitos, a solicitação da nacionalidade portuguesa originária.

Uma criança, filha de brasileiros e sem descendência com portugueses, pode ter a cidadania portuguesa?

O que é necessário para que netos de Portugueses requeiram a nacionalidade?

Em regra, é preciso que os netos de portugueses cumpram alguns requisitos para conseguir sua nacionalidade. Você é neto de Português? Então, atenção aos requisitos:

  • Precisa declarar sua vontade de ser portugueses;

  • Ter ligação efetiva à comunidade portuguesa;

  • após o reconhecimento do requisito anterior, inscrevam o seu nascimento no registo civil português.

Saiba Como a Alteração na Lei Deixou Mais Fácil o Requerimento da Nacionalidade Portuguesa?

Note que essa alteração permitiu que a cidadania portuguesa, no caso dos netos, produza efeitos desde o seu nascimento. Em consequência, os netos de portugueses, após o deferimento do seu pedido de nacionalidade, podem passar o direito à nacionalidade aos seus descendentes, independentemente da data em que ocorreu o registo da sua cidadania portuguesa.

 
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