Visto D4: Para quem deseja cursar o Ensino Técnico Superior em Portugal



Quando o assunto é estudo de qualidade, Portugal está entre os melhores países para estudar. E se você deseja já vir para Portugal, estudar e já ingressar no mercado de trabalho português, esse artigo é para você!


Nele vamos falar sobre o Visto D4, destinado à pessoas que desejam estudar em Portugal, ingressando no Ensino Técnico Superior. Entenda como funciona, como solicitar e quais são as vantagens deste visto.


O que é o Visto D4?


O Visto D4, é um visto destinado a pessoas que desejam estudar em Portugal e fazer Ensino Médio, Técnico Superior, Licenciatura, Mestrado ou Doutorado.


Esse visto é indicado para permanência em longa duração no país, ou seja, por mais de 1 ano e que não residam em nenhum país europeu. Para estudantes que já estejam na Europa é indicado o Visto D5, há ainda os vistos de curta duração.


O principal requisito para solicitar o visto D4 para estudar em Portugal é ter matrícula realizada ou a carta de aceitação de uma universidade no país.


Como funciona o sistema educacional em Portugal?


Em Portugal o sistema de educação tem uma estrutura muito diferente do Brasil. Ele é dividido Ensino Pré-Escolar, Ensino Básico (subdividido em 3 ciclos), Ensino Secundário (equivalente ao Ensino Médio), e Ensino Superior que compreende os cursos técnicos superiores, graduações (licenciaturas), mestrado, doutorado, pós-doutorado e especializações.


Ensino Secundário: Refere-se a jovens de até 19 anos. Sendo possível realizar esse período estudantil com um enfoque na entrada no mercado de trabalho através de cursos técnicos nas áreas científico-humanísticos, tecnológicos profissionais e artístico-especializados. Esses cursos são chamados Cursos Técnicos Superiores.


Os cursos técnicos-superiores são mais rápidos que uma graduação e possui atenção voltada a atuação no mercado de trabalho, além de possuir reconhecimento pelo governo e empresas que procuram por mão-de-obra, já que o país sofre com o aumento da população idosa e diminuição da população em idade de trabalho e buscam nos imigrantes o equilíbrio dessa equação.


Como são os cursos técnicos-superiores em Portugal?


Os cursos técnicos-superiores em Portugal possuem ênfase na prática profissional e atuação do mercado de trabalho.


Eles são ministrados por instituições de ensino superior que podem ser universidades ou politécnicos, tendo duração de 4 semestres e 120 créditos. Esse modelo de curso não confere grau superior, mas um diploma técnico profissional.

No início do curso é dedicado cerca de 30% da carga horária total para o aprendizado teórico e, posteriormente, 70% da carga horária total para a prática, sendo que no último semestre, os alunos realizam estágios em instituições públicas e/ou privadas.


Uma das vantagens dessa modalidade de curso, é que os alunos dos cursos técnicos-superiores têm permissão para trabalhar no país e não há limitação de carga horária de trabalho, assim você tem flexibilidade para escolher o seu trabalho desde que os horários não interfiram nos seus horários de estudos.


Poder trabalhar e estudar auxiliam na sua manutenção no país.

O que sem dúvida é um grande benefício, já que em outros países é permitido que o imigrante estude e trabalhe.


As principais áreas dos cursos técnicos superiores são: marketing, gestão, vendas, turismo, moda, hotelaria, entre outros.


No momento da escolha é importante observar o seu gosto pessoal ou interesse/experiência prévia sem deixar de levar em conta o mercado de trabalho no país. Por ter um grande volume de imigrantes residentes e de passagem, há diversas oportunidades de trabalho no ramo turístico através da hotelaria, gastronomia etc.


Quanto custa um curso técnico-superior em Portugal?


O valor anual é, em média, de 500€ a 2.000€ (equivalente a R$3.212 a R$12.850).


Como ingressar em um curso técnico-superior em Portugal?


Cada instituição de ensino terá um regulamento próprio para a adesão, assim como valores e formas de pagamento. Por isso é importante analisar e estudar as melhores oportunidades para o seu interesse.


O pré-requisito para ingressar nos cursos é a comprovação de escolaridade equivalente ao 12º ano português através de documentação ou até mesmo através de uma prova interna.


Em Portugal o ano letivo é diferente do Brasil. O primeiro semestre compreende os meses de setembro a janeiro, e o segundo semestre aos meses de fevereiro a junho. O período de férias se dá no verão europeu. É uma excelente oportunidade para aproveitar as praias e paisagens portuguesas assim como viajar e conhecer os demais países do continente.


Morando em Portugal você terá livre acesso para diversos países do Espaço Schengen que compreende 26 países, entre eles a Alemanha, França, Bélgica, Grécia, Itália, Espanha etc. ampliando as suas vivências culturais através do turismo.


Como o visto D4 funciona para emigrantes que desejam realizar um curso técnico-superior em Portugal?


O Visto D4 destinado a estudantes de cursos técnicos-superiores, podem

obter o visto e a autorização de residência para Portugal.


Essa pode ser uma oportunidade incrível de adquirir novos conhecimentos ou se aprofundar em sua área de atuação.


Além disso, uma outra vantagem é que com esse visto, após 5 anos, o emigrante poderá adquirir a nacionalidade Portuguesa por tempo de residência.


É válido lembrar que cursos com duração de 1 ano são considerados Estadia Temporária e por isso, não concedem os benefícios do Visto D4.


Onde estudar?


Existem diversas cidades com muitas opções de cursos técnicos-superiores disponíveis. As mais procuradas são Lisboa, Porto, Braga e Setúbal.


Outro fator importante a ser analisado é o custo de vida nas cidades. Em Lisboa e Porto, o custo de vida é mais alto, mas em compensação, em alguns trabalhos o salário pode ser maior que em outras localidades. Por isso é importante avaliar o seu perfil e objetivos.


Melhores lugares para estudar em Lisboa:

  • Instituto Superior de Educação e Ciências

  • IEDP – Instituto de Educação e Desenvolvimento Profissional

  • Egas Moniz

  • INP – Instituto Superior de Novas Profissões

  • Instituto Politécnico da Lusofonia


Melhores lugares para estudar em Porto:

  • Politécnico do Porto

  • Escola de Comércio do Porto

  • Instituto Politécnico da Maia

  • Instituto Superior de Administração e Gestão

  • ISLA – Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia


Melhores lugares para estudar em Braga:

  • Escola Profissional de Braga

  • Profitecla

  • Instituto Politécnico do Cávado e do Ave


Melhores lugares para estudar em Setúbal:

  • Instituto Politécnico de Setúbal

  • Escola de Turismo e Hotelaria de Setúbal


Quanto custa um Visto D4?


As taxas para obtenção do visto são:


Taxa Consular – R$596,78

Taxa de transferência – R$15,27

Taxa de processamento – R$165,77

Valor total do visto D4 – R$777,82


O que é preciso comprovar para morar em Portugal?


Além da aprovação para o curso pretendido e pagamento das taxas estipuladas pela instituição, você precisará comprovar possuir reserva financeira para sobrevivência no país por pelo menos 12 meses.


Os valores exigidos são:


  • Equivalente a 01 salário-mínimo português para o titular do visto;

  • Meio salário-mínimo português para outros adultos;

  • 30% de um salário-mínimo português para cada criança ou incapaz.


O salário-mínimo português vigente é de 665€, e no momento da escrita desse artigo o euro possui cotação de R$6,43. Sendo assim, o titular do visto precisa comprovar possuir o equivalente a 665€ x 12: 7.980€, correspondente a R$51.274,38. A comprovação é feita mediante cópia da declaração do Imposto de Renda ou extratos bancários.


Também é necessário comprovar alojamento em Portugal através de carta-convite de uma pessoa que já resida em Portugal, contrato de aluguel ou a escritura de compra de um imóvel.


Quais os documentos para o Visto de Estudo em Portugal


A aplicação para o Visto D4 deve ser realizada obrigatoriamente em Repartição Consular Portuguesa (Consulados e Embaixadas), ou seja, no Brasil.

Cada Consulado pode pedir mais ou menos documentos para que seja possível aplicar para este tipo de Visto. Isso pode varias. Mas no geral, os documentos a serem apresentados, são:

  • Carta de aceitação e de efetivação de matrícula: Carta de aceitação emitida pela instituição de ensino portuguesa e comprovante de inscrição no curso pretendido;

  • Declaração do próprio requerente: Declaração assinada pelo aluno dizendo o curso que pretende fazer, nome da instituição de ensino em que o curso será feito, data de início e fim e local de alojamento em Portugal;

  • Comprovativo dos meios de subsistência em Portugal;

  • Comprovativo de alojamento em Portugal;

  • Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4;

  • Atestado de antecedentes criminais do país de origem e também do país onde tenha residido nos últimos 12 meses (caso de quem reside/tenha residido em outro país que não seja o seu de naturalidade);

  • Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes;

  • Passaporte válido;

  • Autorização para consulta de registo criminal pelo SEF;

  • Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto;

  • Cópia simples da carteira de identidade;

  • Cópia do comprovante de pagamento da taxa de emissão de Visto.


Benefícios do Visto D4:


Uma das grandes vantagens do visto D4 para estudante, é que ele permite levar a família também.


Entretanto, é necessário distinguir quem é considerado membro da família para efeito do reagrupamento familiar do titular de Autorização de Residência para estudo. Os familiares são os seguintes:

  • O cônjuge;

  • Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges;

  • Os menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge, por efeito de decisão da autoridade competente do país de origem, desde que a lei desse país reconheça aos adotados direitos e deveres idênticos aos da filiação natural e que a decisão seja reconhecida por Portugal.

Além disso, também se reconhece a união estável, chamada de união de facto em Portugal. Então, o reagrupamento familiar também pode ser autorizado para:

  • O parceiro que mantenha, em território nacional ou fora dele, com o cidadão estrangeiro residente uma união de facto, devidamente comprovada nos termos da lei;

  • Os filhos solteiros menores ou incapazes, incluindo os filhos adotados do parceiro de facto, desde que estes lhe estejam legalmente confiados.

Assim, após obter o Visto de Estudante para Portugal e tramitar a autorização de residência perante o SEF, você poderá tramitar o reagrupamento familiar.

Os integrantes da família também receberão uma carteira de residência, assim como o estudante, pelo mesmo prazo de validade. E após 5 anos, ainda poderá adquirir a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.


Por que Portugal?


Portugal foi eleito o 4º país mais seguro do mundo! Você pode transitar livremente pelas ruas com seus pertences, com os vidros do seu carro aberto e não temer deixar seus filhos brincarem nos locais públicos e nem temer passeios noturnos.


Você pode se manter com um orçamento praticamente fixo por vários anos com a inexistência da absurda inflação sofrida no Brasil.


Você não precisará pagar caro por serviços básicos de qualidade como a educação, saúde e transporte. Você passará a viver em grande estilo em um país de primeiro mundo.


E tudo isso sem o inconveniente de ter que aprender outro idioma. Isso é fantástico! Venha para cá!



Como obter a Cidadania Portuguesa por tempo de residência?


A Autorização de Residência tem validade de 2 anos podendo ser renovada para mais 3 anos. Ao completar 5 anos de residência permanente você poderá solicitar a Cidadania Portuguesa por naturalização! Isso não é incrível?


Como funciona a consultoria da Realize Vistos?


Cada pessoa possui sonhos, motivos e circunstâncias diferentes. Por essa razão, não é possível ter um passo-a-passo padronizado que atenda todas as pessoas. Com o intuito de dar atenção e assistência personalizada a cada cliente, a Realize Vistos trabalha com um número limitado de clientes. Dessa forma, os advogados de nossa equipe (habilitados na Ordem dos Advogados tanto do Brasil quanto de Portugal) poderão esclarecer as dúvidas e cuidar de cada detalhe para que a realização do seu sonho seja feita da forma mais fácil, rápida e segura.


Conheça alguns dos nossos clientes:






A nossa consultoria é composta por 4 passos:


1º Passo: Clique no botão abaixo para falar com a nossa equipe para tirar todas as suas dúvidas e traçar um plano prévio de ação para a realização do seu sonho;

2º Passo: Será agendada uma entrevista com um de nossos advogados para detalharmos toda a sua história, motivações, expectativas e sonhos;

3º Passo: Você preencherá um formulário rápido para confeccionarmos uma proposta oficial para a sua segurança e acompanhamento dos processos;

4º Passo: Com a aprovação da nossa proposta final, iniciaremos todo o processo para a sua imigração.


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