Saiba Mais Sobre Visto D2 Portugal - Empreendedores e Autônomos

 

A Realize Vistos está apta a proceder a abertura da empresa a seus clientes e fornece todo o suporte necessário para a obtenção do visto de residência junto a uma representação consular portuguesa ou empresas terceirizadas pelo mesmo no Brasil, bem como para a autorização de residência juntamente ao SEF em Portugal.

I – Do que se trata o Visto D2?

No presente contexto econômico em que o Brasil se encontra, e podendo vir a assumir proporções ainda mais significativas, muitos brasileiros procuram novas oportunidades. Portugal tem sido um dos destinos naturais dessa emigração, devido a fatores como a língua, laços históricos e familiares e a presença de uma forte comunidade brasileira.
Com o intuito de atrair empreendedores estrangeiros para o país, a legislação portuguesa prevê̂ um visto especial, denominado Visto D2, para cidadãos que pretendam levar a cabo uma atividade de investimento em Portugal. Por atividade de investimento, para este fim, inclui-se a criação de pequenas e médias empresas com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país.

II - Elaboração do plano de negócio

O desenvolvimento de um bom Plano de Negócios torna-se essencial não apenas para o planejamento e organização e realização do projeto, principalmente tendo em vista que o negócio será́ posto em prática em outro país e contexto, mas também para conferir mais credibilidade e facilitar o processo decisório do pedido do Visto pelo Governo português.

III- Capital social mínimo

Não existe um capital social mínimo condicionado ao pedido do Visto D2. Em Portugal as empresas podem ser constituídas com capital social de até́ 1€. Contudo, obviamente que empresas sérias devem ter um capital social condizente com as suas atividades, o que também será observado em sede da análise do pedido do Visto D2.


IV - Procedimentos

O procedimento é composto por duas etapas: a primeira junto ao Consulado Português ou empresas terceirizadas pelo mesmo do país onde o requerente reside (ou seja, em regra no Brasil), e a segunda junto ao Serviços de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, em Portugal.
Em resumo, na primeira etapa o interessado precisará juntar toda a documentação necessária ao pedido de Visto D-2, bem como preencher os formulários, declarações e autorizações indicados para o efeito, a serem apresentadas junto com o seu requerimento no Consulado Português ou empresas terceirizadas pelo mesmo.
Após análise, o interessado será́ notificado para comparecer ao Consulado Português ou empresas terceirizadas pelo mesmo para entrevista pessoal e, em caso de deferimento do pedido, no seu Passaporte será́ aposto o Visto, que lhe permitirá́ viajar para Portugal e requerer a AR.

Procedimento em Portugal

Uma vez em solo português, o requerente deve juntar uma documentação complementar e solicitar agendamento do seu pedido de Autorização de Residência junto ao SEF, sendo assim agendada uma data para entrevista pessoal. Destacamos que neste momento a empresa necessariamente deverá estar constituída em Portugal.

V - Validade do visto e da AR (Autorização De Residência)

Cumpre informar, que o visto tem validade de 4 meses, o que significa que dentro deste intervalo de tempo o requerente deve chegar à Portugal e fazer o agendamento junto ao SEF. Mesmo que o agendamento seja superior aos 4 meses de validade do visto o requerente e seus familiares estarão legais no país, bastando carregar consigo o comprovante de agendamento emitido pelo SEF.
A respectiva Autorização de Residência tem validade inicial de 1 (um) ano, sendo renovada 2 vezes consecutivas pelo período de 2 (dois) anos cada. Após este prazo a renovação acontece a cada 5 (cinco) anos, entretanto destacamos que depois de 5 anos de residência legal é possível solicitar a nacionalidade portuguesa, por naturalização!
É necessário renovar a Autorização de Residência
Contudo, destacamos que para que ocorra a renovação da Autorização de Residência será́ necessário que o requerente demonstre que continua a desenvolver o seu negócio em Portugal.

Autorização de Residência poderá ser cancelada?

Sim, quando o respectivo titular, sem razões atendíveis, se ausentar do país pelo período de 6 (seis) meses consecutivos ou 8 (oito) meses interpolados, no período total da validade da autorização. Entretanto, existem algumas exceções legais.


VI- Reagrupamento Familiar

A legislação portuguesa permite que o titular de AR, possa beneficiar os membros da sua família que com ele viviam noutro país, que dele dependam.
Assim, poderão viver juntamente com o titular da autorização de residência em Portugal, enquanto perdurar a validade do referido título legal:
O cônjuge ou companheiro;
Os filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges/companheiros;
Os filhos maiores, a cargo do casal ou de um dos cônjuges, que sejam solteiros e se encontrem a estudar num estabelecimento de ensino em Portugal;
Os pais do residente ou do seu cônjuge/companheiro, desde que se encontrem a seu cargo;
Os irmãos menores, desde que se encontrem sob tutela do residente, de harmonia com decisão proferida pela autoridade competente do país de origem e desde que essa decisão seja reconhecida por Portugal.
O pedido de reagrupamento familiar é feito em Portugal, junto ao SEF, e deve o requerente comprovar a sua relação com o titular da AR, bem como que dispõe de alojamento e de meios de subsistência, definido em Portaria específica.
Em caso de deferimento do pedido, o familiar também receberá um Cartão de Residência, em regra de duração idêntica à do residente.


VII – Conclusão sobre o visto D2 para empreendedores e autônomos

Sem dúvidas que o Visto D2 é uma excelente oportunidade para quem deseja empreender constituindo uma empresa ou você que é um profissional autônomo, marceneiro, pintor, mestre de obras etc. e nesse caso será um prestador de serviços em Portugal e, ao mesmo tempo, desfrutar de toda a segurança e qualidade de vida que o país tem para oferecer.
A Realize Vistos almeja que você seja o próximo a atravessar o oceano e ter seu sonho realizado!

Para ter seu sonho realizado entre em contato conosco agora mesmo!


Qual a diferença do visto de empreendedor D2 e do visto de investidor?

A diferença entre o visto de Empreendedor D2 e o Visto de Investidor (Visto Gold- clique para saber mais ), são os requisitos.


Consigo solicitar o visto de trabalho ou de empreendedor – D2 na condição de turista?

 


Não, o visto é concedido em um posto Consular Português ou empresas terceirizadas pelo mesmo no estrangeiro, ou seja, no Brasil. O cidadão que deseja emigrar para Portugal, em regra deverá solicitar o visto de residência, na qual permitirá ao seu titular a entrada em território português a fim de solicitar a autorização de residência.
Após o visto concedido, o titular do mesmo terá o prazo de 4 meses para permanecer em território português e solicitar a AR.

Mas isso não significa que não há possibilidades de se legalizar, caso o turista venha conhecer o país e por motivo diversos decida empreender em terras lusitanas, poderá constituir empresa e fazer a manifestação de interesse.

Após serão analisados a documentação e estando conforme reza a Lei. N.23/2007 Art.89.n°2 será concedido a AR (Autorização De Residência).
Ou seja, nesse caso não houve um visto concedido em um posto do Consulado Português ou empresas terceirizadas pelo mesmo no Brasil.
Vale ressaltar, não é a forma mais adequada, conforme explicação acima, os trâmites adequados são através do visto de residência, todavia a Lei após a sua quarta alteração da Lei.23/2007 prevê que o turista possa se legalizar já estando em Portugal através de manifestação de interesse.
Vale ressaltar, que será aplicado os mesmos moldes para quem entrou como turista e recebeu uma promessa de trabalho, ou conseguiu uma vaga para mestrado etc.
Entretanto paciência e planejamento deverá fazer parte do seu dia a dia, além do mais é de suma importância ter uma reserva de capital.
Ademais, enquanto a sua situação não for analisada pelo SEF, você deve continuar pagando seus impostos.
Esse procedimento também deve ser observado pelo imigrante que trabalha com contrato de trabalho, deve ter o cuidado de consultar se o recolhimento da segurança social está sendo feita pelo empregador, pois é requisito essencial para ter êxito no processo de manifestação de interesse.
Lembre-se, você na condição de empreendedor ou de profissional autônomo, precisa se manter “em dia”.
Pagando os tributos, os impostos envolvidos para o funcionamento da empresa, o contabilista (contador), a seguridade social.
Enfim, tem que comprovar sua capacidade de desenvolvimento do negócio e aptidão para realizar e prestar serviços.
Para finalizar, quero deixar claro que é possível sim se legalizar vindo como turista, no entanto será necessário empreender em Portugal, ou obter um contrato de trabalho (trabalhador subordinado), ou através de ingresso em uma Universidade.
Em Resumo
Abrir uma empresa, unilateral ou sociedade por cotas;
Estabelecer uma atividade;
Integralizar seu capital social;
Começar a operar;
Descontar IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), segurança social, pagar a contribuição do imposto de renda da própria empresa (IRS);
Ou mediante contrato de trabalho;
Ou ingressando em uma Universidade.
Cumprindo os requisitos citado acima, o próximo passo será fazer a manifestação de interesse e ser feliz em solo português.

 

 


A Realize Vistos é uma assessoria atuante em direito emigratório, onde você, futuro imigrante terá todo suporte necessário para ter seu sonho realizado.
Cuidamos de todo o processo, desde abertura da empresa, realização do plano de negócios, intermediação com o contabilista e abertura de conta etc.

Para maiores informações acerca do Visto D2 para Empreendedores e Autônomos entre em contato conosco.

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